Prefeitura lança projeto Educação, Gestão e Ação que dá autonomia financeira às unidades escolares

A Prefeitura de Concórdia (SC), por meio da Secretaria de Educação, promoveu uma solenidade na noite de terça-feira, 2, para lançar oficialmente o projeto Educação, Gestão e Ação, que foi viabilizado pela Lei Ordinária nº 5.786/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede autonomia financeira às escolas e CMEIs do município. Na prática, cada unidade recebe um valor proporcional ao número de alunos atendidos, que poderá ser utilizado com despesas de manutenção, reparos, melhorias, entre outras situações corriqueiras do educandário, sem a necessidade de fazer o processo burocrático de licitação, realizando a compra direta.

Cada unidade recebe o valor de onze Unidades Fiscais de Referência – UFIRs, por aluno, por ano, conforme o censo escolar do ano anterior. Atualmente, cada UFIR corresponde a R$4,67, totalizando mais de R$ 50 por aluno. A maior escola do município, EBM Giuseppe Sette, que atende 668 alunos, recebeu o valor de R$ 34.230,30. Já o maior Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Silveira Neves, que atende 382 crianças, recebeu R$ 19.626,28. Somando as 46 unidades de ensino, entre escolas e CMEIs, o investimento ultrapassa R$ 500 mil.

Foram convidados os gestores, professores e representantes das Associações de Pais e Professores – APPs e Associação de Pais e Funcionários – APFs dos educandários. O ato também contou com a presença de autoridades, como o prefeito Rogério Pacheco, secretária de Educação, Gládis dos Santos, secretário da Fazenda, Marciano Coradi e vereadores.

O chefe do Executivo destacou que o recurso irá facilitar a gestão nas escolas, melhorando o dia a dia e resolvendo situações pontuais que atrapalham a rotina da unidade. Pacheco citou que a Educação é prioridade do governo, com investimentos na estrutura, segurança, formação dos profissionais e na qualidade do ensino. Outro passo importante foi a adesão ao Selo Cidades Educadoras, sendo a primeira cidade de Santa Catarina a fazer parte deste programa internacional que irá promover ações educadoras em diversas áreas, com a coordenação da Secretaria de Educação do município.