Chapecó vem se destacando nos últimos anos na agilização dos processos de abertura de empresas, diminuindo o tempo para análise de viabilidades, liberação de cadastro e alvará de funcionamento. A média de tempo de um alvará, por exemplo, que era de 252h em 2019, passou para 15h em 2023. Isso foi possível devido a alguns fatores, como a nova lei de liberdade econômica 767/2022, que veio para desburocratizar o processo e tipos de alvarás, a alteração na plataforma e sistemas internos, aproximação com a junta comercial de SC, convênio com o consórcio de inovação na gestão pública municipal – CIGA, estruturação no quadro de servidores entre outros.
O Município encerrou o ano de 2023 com 52.166 cadastros econômicos ativos e este ano, até fevereiro, já foram registrados 1.700 novos cadastros.
Os processos de viabilidade são deferidos em menos de 24 horas em 86% dos casos, sendo que 44% são deferidos em menos de 1 hora. O mesmo acontece para a liberação do alvará onde 77% são liberados em menos de 24 horas e, 32%, em menos de 1 hora.
Pensando na busca em tornar o processo ainda mais rápido e ágil o Prefeito João Rodrigues solicitou que a equipe formada por Moacir Rohr, secretário de Fazenda, Luiz Carlos Balsan, gerente do Simplifica, e Rodrigo Mauricio Ribeiro, coordenador do Simplifica, fossem até a cidade de Cascavel PR, que é referência no estado em processos de abertura de empresas, para buscar novas ideias e melhoria nos processos internos, adotados atualmente no município.
Em Cascavel PR, por intermédio de Hivonete Piccoli, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a equipe foi recebida por Eliane Portella, Diretora de Desenvolvimento Econômico e demais servidores da pasta.
Na ocasião foram trocadas informações sobre legislação, processos internos, integração com junta comercial, sistemas entre outros. Moacir Rohr destacou a importância desta aproximação e a troca de experiências entre os municípios e a busca contínua por novidades. Luiz Carlos Balsan enfatizou que ainda em 2024 haverá mudanças e alterações nos processos internos do município, buscando ainda maior celeridade no processo de abertura de empresas. Também em conjunto com Rodrigo Maurício Ribeiro vão realizar um estudo e fazer algumas alterações no processo interno do município.
Créditos texto e imagem | Assessoria/PMC