Prorrogada Consulta Pública para revisão do Plano Diretor de Chapecó

Foi prorrogada novamente a Consulta Pública para a revisão do Plano Diretor de Chapecó. A comunidade pode enviar sugestões no site da Prefeitura (www.chapeco.sc.gov.br) até o próximo domingo (3). O prazo anterior terminou no domingo passado (27). No entanto algumas sugestões vieram após o encerramento do prazo e, com a prorrogação, serão contempladas. No site da Prefeitura é só clicar no banner com link que abre um campo para sugestões. Outra opção é acessar diretor o link https://tally.so/r/n9ENjX. Também é possível fazer a sugestão pelo e-mail planodiretor@chapeco.sc.gov.br ou, presencialmente, na gerência de parcelamento de solos e informações cartográficas da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, que fica na ala Leste da Arena Condá. O horário de atendimento é das 7h às 19h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3319-1267. As sugestões precisam estar acompanhadas de justificativa técnica.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, Valmor Scolari, que reassumiu o cargo na terça-feira (29), a pedido do prefeito João Rodrigues, essa justificativa técnica não precisa ser feita por um profissional da área. Basta entrar no plano e indicar qual ponto da revisão está se referindo a sugestão. O secretário informou que as mudanças foram tratadas na terça-feira, em reunião com o Ministério Público, que fez algumas recomendações ao processo de revisão, como a dilatação dos prazos. O Procurador Geral do Município, Jauro Sabino Von Gehlen, acompanhou a reunião.

Scolari disse que, em comum acordo com o Ministério Público, as audiências que iriam iniciar na segunda-feira (4), devem ser prorrogadas pelo menos por 15 dias. O novo cronograma será divulgado assim que forem reagendados dos espaços das audiências. Serão realizadas reuniões em cada uma das 12 regiões geográficas, além de uma audiência final.

As regiões também estão representadas na Comissão Gestora de Revisão do Plano  Diretor, que é composta por 31 membros, onde também estão representadas as três esferas do Poder Público, entidades e universidades. Também foi criada uma Comissão Técnica, composta de engenheiros, arquitetos e profissionais especializados, que vai acompanhar a revisão.

Após a coleta das sugestões e audiências será elaborado um documento final, que será encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores e aprovação da lei que contemple a revisão.

Créditos texto e imagem | Assessoria/PMC