Regularização Fundiária e Agricultura realizam parceria com o Incra para agilizar titulação

A Diretora de Regularização Fundiária e Habitação de Chapecó, Edi Folle, e o Secretário de Agricultura e responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jonas Bringhenti, realizaram nesta semana uma reunião de trabalho com servidores do INCRA de Chapecó. O objetivo foi entender os fluxos e metodologias adotadas pela instituição na condução do processo de Regularização Fundiária da Linha Baronesa da Limeira. A demanda tem sido atendida de forma recorrente pelo município, vez que, envolve a necessidade de titulação de aproximadamente 118 famílias e que pende de ações mais efetivas da instituição. Buscando agilizar o processo que tramita há décadas, o município, através dos setores da Regularização Fundiária e Agricultura formalizou uma parceria de trabalho, ao aderir o Programa Titula Brasil. Na prática o município de Chapecó disponibilizará servidores, que serão capacitados para operacionalizar o sistema Titula Brasil e assim atualizar os cadastros realizados em 2014, in loco, bem como, coletar informações complementares que possam subsidiar análises para emissão das matrículas aos moradores que atendem os critérios previstos na legislação vigente. Nas próximas semanas, as 118 famílias mapeadas em 2014 pelo INCRA na Linha Baronesa da Limeira serão visitadas por profissionais da Prefeitura de Chapecó e deverão atualizar suas informações. A Diretora Edi Folle, salientou a importância da parceria, pois o município assume “neste momento” o protagonismo na execução para viabilizar subsidiariamente e agilizar a emissão dos títulos pelo INCRA no menor prazo possível.

Fonte: Assessoria / PMC