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A Lei 7.602, de autoria do Legislativo, que institui o programa Adote Uma Escola, foi sancionada pelo prefeito João Rodrigues nesta quarta-feira. O objetivo da lei é incentivar a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas a contribuírem na conservação e manutenção das instituições educativas, além da melhoria da qualidade de ...

O governador Carlos Moisés sancionou a lei que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa, considerada como a nova política estadual do carvão. A nova legislação busca a conciliação entre a manutenção dos empregos e o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas, alinhada às tendências mundiais de transição energética. O ...

A Administração Municipal de Chapecó informa que a partir do final do mês de novembro passará a fiscalizar o cumprimento da Lei 7.551, publicada em 25 de outubro de 2021. A lei proíbe a coleta manual de resíduos sólidos nos contêineres, que estão instalados em oito bairros, na área mais ...

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Chapecó foi apresentada na manhã desta sexta-feira, no auditório da Prefeitura Municipal. A apresentação foi realizada pelo Contador Geral do Município, Roberto Zolet, e pelo Assessor Executivo do Município, Nemésio Carlos da Silva. Entre os presentes estiveram o vice-prefeito, Itamar Agnoletto, e ...

Nesta semana, o Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata do reajuste da tabela do magistério. A iniciativa se soma à da remuneração mínima e é mais um passo no sentindo de valorizar os professores e a qualificação. :: Perguntas e respostas sobre o ...