Tag Archives: Ministério Público de Santa Catarina

Com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o Ministério Público espera levar o acusado ao Tribunal do Júri o mais breve possível. Réu foi denunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14 tentativas. Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ...

O Município de Chapecó, seguindo orientação do Ministério Público, vai multar quem não fizer o descarte correto dos resíduos. O motivo é que muita gente está colocando material fora das lixeiras, dos contêineres, em pontos clandestinos ou fazendo o descarte em locais que não são os apropriados. A 9ª Promotoria ...

Crime ocorreu na noite de 13 de janeiro no camping em que o casal morava e trabalhava. Para o Ministério Público, as apurações deixaram claro que as circunstâncias do assassinato configuram um homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe; asfixia; uso de meio que dificultou a defesa da vítima; e feminicídio. ...

Após descumprimento de liminar que limitava horário para a prática de esportes, Justiça determinou a transferência de cestas de basquete para outro local. MPSC ingressou com ação para execução da sentença transitada em julgado mas descumprida pelo Município. Depois de o Município de Itapema descumprir decisão judicial para impedir poluição ...

Crime foi praticado em abril de 2020 na principal via pública do Bairro Coqueiros. Homicídio foi qualificado pelo uso de asfixia e agravado pela vítima ser pessoa com mais de 60 anos.   Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter matado o próprio pai foi ...

  A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, Ministério Público de Santa Catarina e Polícia Ambiental orientam os servidores públicos sobre suas responsabilidades na liberação de máquinas para realização de serviços em propriedades particulares, em especial para a supressão de vegetação, que caracteriza crime ambiental quando ...